Extracto de Portaria N.º 168/2010, de 28 de Abril"Apoio financeiro. "
Extracto de Portaria N.º 169/2010, de 28 de Abril"Apoio financeiro."
Protocolo N.º 2/2010, de 28 de Abril"Entre a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social..."
Aviso N.º 58/2010, de 28 de Abril"Nomeação dos Órgãos Sociais."
Aviso N.º 57/2010, de 28 de Abril"Plano de Urbanização da Cidade da Horta."
Aviso N.º 56/2010, de 28 de Abril"Regulamento do Plano Director Municipal de Povoação.
Despacho N.º 448/2010, de 28 de Abril"Aprova a adesão ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.