I Série, N.º 52, de 26 de dezembro de 1997 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
 

Decreto Legislativo Regional N.º 24/1997/A, de 17 de Dezembro
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 11/87/A, de 26 de Ju..."

Decreto Legislativo Regional N.º 25/1997/A, de 17 de Dezembro
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 22/96/A, de 9 de Ago..."

Decreto Legislativo Regional N.º 26/1997/A, de 17 de Dezembro
"Cria o Conselho Regional para a Integração e Cidadania – CRIC<..."

Despacho Normativo N.º 247/1997, de 26 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia ..."

Resolução N.º 10/1997/A, de 12 de Dezembro
"Delibera que a Comissão de Política Geral e Assuntos Internaci..."

Resolução N.º 11/1997/A, de 12 de Dezembro
"Aprova a criação de uma comissão eventual com o objecto de obt..."

Resolução N.º 9/1997/A, de 12 de Dezembro
"Pronúncia, por iniciativa própria, perante o Governo da Repúbl..."

  

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento