Decreto Regional N.º 4/1981/A, de 15 de Abril
"Estabelece normas relativas aos filmes pornográficos

Decreto Regional N.º 5/1981/A, de 15 de Abril
"Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Regional n...."

Decreto Regulamentar N.º 25/1981/A, de 15 de Abril
"Reúne num só diploma o regime estabelecido no Decreto Regulame..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1981/A, de 15 de Abril
"Fixa algumas designações e letras de vencimento das categorias..."

Resolução N.º 32/1981, de 28 de Abril
"Fixa os tipos de habitação adequadas aos agregados familiares,..."

Resolução N.º 33/1981, de 28 de Abril
"Aprova os novos Estatutos da Caixa Económica de Angra do Heroí..."

Resolução N.º 34/1981, de 28 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Presidência ..."

Resolução N.º 35/1981, de 28 de Abril
"Autoriza transferência de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Resolução N.º 36/1981, de 28 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 37/1981, de 28 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 16/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência d..."

Despacho Normativo N.º 17/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 20/1981, de 28 de Abril
"Equipara a letra «C» para efeitos de abono de ajudas de custo,..."

Despacho Normativo N.º 21/1981, de 28 de Abril
"Define o conceito de desalojados para os funcionários e agente..."

Despacho Normativo N.º 18/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 22/1981, de 28 de Abril
"Define as regras de acumulação aos professores do Ciclo Prepar..."

Despacho Normativo N.º 16/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência d..."

Despacho Normativo N.º 17/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 18/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 19/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 20/1981, de 28 de Abril
"Equipara a letra «C» para efeitos de abono de ajudas de custo,..."

Despacho Normativo N.º 21/1981, de 28 de Abril
"Define o conceito de desalojados para os funcionários e agente..."

Despacho Normativo N.º 19/1981, de 28 de Abril
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 20/1981, de 28 de Abril
"Equipara a letra «C» para efeitos de abono de ajudas de custo,..."