Resolução N.º 213/1988, de 18 de Outubro
"Declara de utilidade pública as parcelas necessárias à execuçã..."

Resolução N.º 214/1988, de 18 de Outubro
"Aprova os orçamentos privativos para 1988 de diversos serviços..."

Resolução N.º 215/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a abrir um..."

Despacho Normativo N.º 116/1988, de 18 de Outubro
"Designa o Eng.º Manuel Maurício de Chaves para representara Re..."

Despacho Normativo N.º 126/1988, de 18 de Outubro
"Aprova os termos de remuneração do pessoal afecto ao Gabinete ..."

Despacho Normativo N.º 127/1988, de 18 de Outubro
"Determina os grupos profissionais que serão habilitados para e..."

Despacho Normativo N.º 117/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência ..."

Despacho Normativo N.º 118/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 119/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 120/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 121/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 122/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 123/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 124/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 125/1988, de 18 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 126/1988, de 18 de Outubro
"Aprova os termos de remuneração do pessoal afecto ao Gabinete ..."

Despacho Normativo N.º 127/1988, de 18 de Outubro
"Determina os grupos profissionais que serão habilitados para e..."

Despacho Normativo N.º 128/1988, de 18 de Outubro
"Aprova o Estatuto do Técnico Responsável por Instalações Eléct..."

Despacho Normativo N.º 129/1988, de 18 de Outubro
"Determina que a qualidade de Pequenas e Médias Empresas, das e..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1988, de 18 de Outubro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 95/88, de 9 de Setembro

Despacho Normativo N.º 127/1988, de 18 de Outubro
"Determina os grupos profissionais que serão habilitados para e..."

Despacho Normativo N.º 128/1988, de 18 de Outubro
"Aprova o Estatuto do Técnico Responsável por Instalações Eléct..."

Portaria N.º 74/1988, de 18 de Outubro
"Determina que a todas as pessoas que, pela sua actividade prof..."

Despacho Normativo N.º 126/1988, de 18 de Outubro
"Aprova os termos de remuneração do pessoal afecto ao Gabinete ..."

Portaria N.º 75/1988, de 18 de Outubro
"Aprova as condições de transporte aéreo de passageiros e carga..."