Decreto Legislativo Regional N.º 19/1989/A, de 11 de Novembro
"Estabelece disposições sobre a aplicação na Região Autónoma do..."

Decreto Legislativo Regional N.º 20/1989/A, de 13 de Novembro
"Altera o Decreto Regional n.º 17/82/A, de 11 de Agosto, respei..."

Decreto Legislativo Regional N.º 21/1989/A, de 13 de Novembro
"Regulamenta a aplicação na Região Autónoma dos Açores do Siste..."

Decreto Legislativo Regional N.º 22/1989/A, de 13 de Novembro
"Dispensa o visto prévio da Secção Regional dos Açores do Tribu..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 35/1989/A, de 13 de Novembro
"Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada

Resolução N.º 141/1989, de 28 de Novembro
"Conta da Região Autónoma dos Açores, respeitante a 1988, apres..."

Despacho Normativo N.º 126/1989, de 28 de Novembro
"Aprova os orçamentos privativos ordinários, para 1989, de dive..."

Portaria N.º 75/1989, de 28 de Novembro
"Regulamenta o regime de apoio financeiro à florestação e outra..."

Despacho Normativo N.º 127/1989, de 28 de Novembro
"Fixa os valores máximos das bolsas de formação que poderão ser..."

Portaria N.º 74/1989, de 28 de Novembro
"Efectua transferências de verbas do Gabinete de Gestão Finance..."

Portaria N.º 74/1989, de 28 de Novembro
"Efectua transferências de verbas do Gabinete de Gestão Finance..."