II Série, N.º 14, de 4 de abril de 2006 |
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| Câmara Municipal da Ribeira Grande |
| Câmara Municipal das Lajes do Pico |
| Centro de Saúde das Velas |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores |
| Centro de Saúde de Vila do Porto |
| D.R. da Cultura |
| D.R. da Educação |
| Anulação N.º 10/2006, de 4 de Abril "Anula extracto de despacho." Anulação N.º 7/2006, de 4 de Abril "Anulação de extracto de despacho." Anulação N.º 8/2006, de 4 de Abril "Anulação de extracto de despacho." Anulação N.º 9/2006, de 4 de Abril "Anulação de extracto de despacho." Aviso N.º 309/2006, de 4 de Abril "Abertura de concurso - Assistente de administração escolar. Aviso N.º 310/2006, de 4 de Abril "Lista ordenada de graduação dos candidatos opositores ao concu..." Declaração de Rectificação N.º 52/2006, de 4 de Abril "REctificação." Declaração de Rectificação N.º 53/2006, de 4 de Abril "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 54/2006, de 4 de Abril "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 55/2006, de 4 de Abril "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 56/2006, de 4 de Abril "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 57/2006, de 4 de Abril "Rectificação." Extracto de Despacho N.º 546/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 547/2006, de 4 de Abril "Transferência." Extracto de Despacho N.º 548/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 549/2006, de 4 de Abril "Contrato." Extracto de Despacho N.º 550/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 551/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 552/2006, de 4 de Abril "Contrato." Extracto de Despacho N.º 553/2006, de 4 de Abril "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 554/2006, de 4 de Abril "Contrato." Extracto de Despacho N.º 555/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 556/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 557/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 558/2006, de 4 de Abril "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 559/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 560/2006, de 4 de Abril "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 561/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 562/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 563/2006, de 4 de Abril "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 564/2006, de 4 de Abril "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 565/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 566/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 567/2006, de 4 de Abril "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 568/2006, de 4 de Abril "Transferências." Extracto de Despacho N.º 569/2006, de 4 de Abril "Transferências." Extracto de Despacho N.º 570/2006, de 4 de Abril "Rectificação." Extracto de Despacho N.º 571/2006, de 4 de Abril "Transferência." Extracto de Despacho N.º 572/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 573/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 574/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 575/2006, de 4 de Abril "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 576/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 577/2006, de 4 de Abril "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 578/2006, de 4 de Abril "Contratos." Extracto de Despacho N.º 579/2006, de 4 de Abril "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 580/2006, de 4 de Abril "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 581/2006, de 4 de Abril "Nomeação." |
| D.R. da Habitação |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| Acordo N.º 203/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 204/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 205/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 206/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 207/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 208/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 209/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 210/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 211/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 212/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 213/2006, de 4 de Abril "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Extracto de Despacho N.º 596/2006, de 4 de Abril "Nomeação." |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| D.R. do Desenvolvimento Agrário |
| D.R. do Desporto |
| Aditamento N.º 33/2006, de 4 de Abril "3.º Aditamento à 3.ª cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 34/2006, de 4 de Abril "2.º Aditamento à 3.ª cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 35/2006, de 4 de Abril "3.º Aditamento à 3.ª cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 36/2006, de 4 de Abril "4.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 37/2006, de 4 de Abril "3.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..." Aditamento N.º 38/2006, de 4 de Abril "3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 39/2006, de 4 de Abril "3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Contrato-Programa N.º 25/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e as ..." Contrato-Programa N.º 26/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o S..." Contrato-Programa N.º 27/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e as ..." Contrato-Programa N.º 28/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa - Serviço de Desporto do Faial. Contrato-Programa N.º 29/2006, de 4 de Abril "Contratos-programa - Serviço de Desporto da Terceira. Contrato-Programa N.º 30/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa - Serviço de Desporto do Faial. Contrato-Programa N.º 31/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa - Serviço de Desporto do Faial. Contrato-Programa N.º 32/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa - Jogos Desportivos Escolares. Contrato-Programa N.º 33/2006, de 4 de Abril "Contrato-programa - Açores Activos." Extracto de Portaria N.º 197/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 198/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 199/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." |
| D.R. do Emprego e Formação Profissional |
| EBI/S de Nordeste |
| Empresas |
| Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social |
| Museu da Horta |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura e Florestas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| Aviso N.º 312/2006, de 4 de Abril "Abertura de concurso - Electricista de automóveis principal. Aviso N.º 313/2006, de 4 de Abril "Abertura de concurso - Carpinteiro principal." Aviso N.º 314/2006, de 4 de Abril "Abertura de concurso - Mecânico principal." Aviso N.º 315/2006, de 4 de Abril "Abertura de concurso - Pintor principal." Aviso N.º 316/2006, de 4 de Abril "Abertura de concurso - Pedreiro principal." Declaração de Rectificação N.º 58/2006, de 4 de Abril "Rectificação." Despacho N.º 359/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 360/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 361/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 362/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 363/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 364/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 365/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 366/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 367/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 368/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 369/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 370/2006, de 4 de Abril "Renovação de comissão de serviço." Despacho N.º 371/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 372/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 373/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 374/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 375/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 376/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 377/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 378/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 379/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 380/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 381/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 382/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 383/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Despacho N.º 384/2006, de 4 de Abril "Delegação de poderes." Extracto de Despacho N.º 582/2006, de 4 de Abril "Cessação de funções, designação e nomeações." Extracto de Portaria N.º 200/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 201/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 202/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 203/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 204/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 205/2006, de 4 de Abril "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 206/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 207/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 208/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 134/2006, de 4 de Abril "Uniqueijo juros de 2006." |
| S.R. do Ambiente e do Mar |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
| Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| Portaria N.º 137/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 138/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 139/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 140/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 141/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 142/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 143/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 144/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 145/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 146/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 147/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 148/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 149/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 150/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 151/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 152/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 153/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 154/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." Portaria N.º 155/2006, de 4 de Abril "Apoio financeiro." |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
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