 Resolução do Conselho do Governo N.º 129/2004, de 16 de Setembro
"Altera o n.º 9 da Resolução n.º 128/2003, de 9 de Outubro.
Resolução do Conselho do Governo N.º 130/2004, de 16 de Setembro
"Aprova o Plano Regional de Saúde 2004-2006." Resolução do Conselho do Governo N.º 131/2004, de 16 de Setembro
"Cria um grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer um P..." Resolução do Conselho do Governo N.º 132/2004, de 16 de Setembro
"Fixa uma quota parcial de descongelamentos, com carácter excep..." Resolução do Conselho do Governo N.º 133/2004, de 16 de Setembro
"Inclui o futsal na listagem das modalidades desportivas previs..." Resolução do Conselho do Governo N.º 134/2004, de 16 de Setembro
"Autoriza a permuta do prédio urbano, destinado a habitação, si..." Resolução do Conselho do Governo N.º 135/2004, de 16 de Setembro
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Câmara ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 136/2004, de 16 de Setembro
"Autoria apoios financeiros a grupos desportivos estabelecidos ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 137/2004, de 16 de Setembro
"Autoriza a permuta do prédio urbano, destinado a habitação, si..." |