 Resolução N.º 1/1997, de 16 de Janeiro
"Transfere para o Fundo Regional de Abastecimento verba destina..."
Resolução N.º 10/1997, de 16 de Janeiro
"Atribui à Casa dos Açores do Norte verba destinado a co-financ..." Resolução N.º 11/1997, de 16 de Janeiro
"Fixa o factor de conservação da pontuação final, resultante da..." Resolução N.º 12/1997, de 16 de Janeiro
"Nomeia o presidente da unidade de gestão do PEDRAA II e repres..." Resolução N.º 13/1997, de 16 de Janeiro
"Designa o representante da Região Autónoma dos Açores junto do..." Resolução N.º 2/1997, de 16 de Janeiro
"Cede à Câmara Municipal de Ponta Delgada seis lotes de terreno..." Resolução N.º 3/1997, de 16 de Janeiro
Resolução N.º 4/1997, de 16 de Janeiro
"Cede à Câmara Municipal de Ribeira Grande dez lotes de terreno..." Resolução N.º 5/1997, de 16 de Janeiro
Resolução N.º 6/1997, de 16 de Janeiro
"Aprova os trabalhos a mais bem como os erros e omissões na emp..." Resolução N.º 7/1997, de 16 de Janeiro
"Aprova os erros e omissões na empreitada de construção do edif..." Resolução N.º 8/1997, de 16 de Janeiro
"Autoriza a permuta, bem como a cedência em regime de proprieda..." Resolução N.º 9/1997, de 16 de Janeiro
"Autoriza e aprova o pagamento dos sobre custos do transporte d..." |