Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 43, de 28 de outubro de 1993

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 133/1993, de 28 de Outubro
"Aprova a minuta do Protocolo para a execução de obras no Aerop..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 207/1993, de 28 de Outubro
"Estabelece os prémios de seguro de reses a cobrar pelo IAMA

Despacho Normativo N.º 209/1993, de 28 de Outubro
"Estabelece as condições de reconhecimento dos agrupamentos de ..."

Despacho Normativo N.º 210/1993, de 28 de Outubro
"Estabeleceas condições de reconhecimento das organizações de p..."

Portaria N.º 48/1993, de 28 de Outubro
"Aprova o regulamento dos Subcentros de Inseminação Artificial ..."

Portaria N.º 49/1993, de 28 de Outubro
"Altera o quadro anexo à portaria n.º 23/93, de 3 de Junho. (Ap..."

Portaria N.º 50/1993, de 28 de Outubro
"Aprova o Regulamentode Contraste Leiteiro da Espécie Bovina

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia

Despacho Normativo N.º 208/1993, de 28 de Outubro
"Fixa o montante do subsídio ao leite pausterizado vendido na i..."

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 195/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 196/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 197/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 198/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 199/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 200/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 201/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 202/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 203/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 204/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 205/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 206/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 207/1993, de 28 de Outubro
"Estabelece os prémios de seguro de reses a cobrar pelo IAMA

Subsecretário Regional da Comunicação Social

Despacho Normativo N.º 194/1993, de 28 de Outubro
"Autoriza a edição do Jornal Oficial em papel especial de cor a..."