I Série, N.º 10, de 7 de março de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1996/A, de 26 de Fevereiro
"Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Ambi..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1996/A, de 27 de Fevereiro
"Altera os quadros de pessoal dos serviços de saéde da Região -..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1996/A, de 27 de Fevereiro
"Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultu..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1996/A, de 26 de Fevereiro
"Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à A..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1996/A, de 26 de Fevereiro
"Altera o quadro de pessoal do Instituto de alimentação e Merca..."

Resolução N.º 30/1996, de 7 de Março
"Atribui à VERDEGOLF - Campos de Golf dos Açores, SA, verba des..."

Resolução N.º 31/1996, de 7 de Março
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para a a..."

Resolução N.º 32/1996, de 7 de Março
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."

Resolução N.º 33/1996, de 7 de Março
"Adjudica os trabalhos de beneficiação dos caminhos afectos à o..."

Resolução N.º 34/1996, de 7 de Março
"Delega, no Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, T..."

Resolução N.º 35/1996, de 7 de Março
"Define os princípios da reestruturação do sector eléctrico da ..."

Resolução N.º 36/1996, de 7 de Março
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública