 Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1993/A, de 3 de Setembro
"Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para..."
Resolução N.º 100/1993, de 23 de Setembro
"Define as regras da atribuição da ajuda comunitária, prevista ..." Resolução N.º 101/1993, de 23 de Setembro
"Aprova as comparticipações para os investimentos municipais ob..." Resolução N.º 88/1993, de 23 de Setembro
"Revoga a declaração de utilidade pública urgente da expropriaç..." Resolução N.º 89/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..." Resolução N.º 90/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..." Resolução N.º 91/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..." Resolução N.º 92/1993, de 23 de Setembro
"Aprova a contracção de um empréstimo, no valor de um milhão de..." Resolução N.º 93/1993, de 23 de Setembro
"Aprova o acordo relativo às indemnizações a pagar às famílias ..." Resolução N.º 94/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a adjudicação da empreitada da 1.ª parte do projecto ..." Resolução N.º 95/1993, de 23 de Setembro
"Homologa a lista de projectos seleccionados para apoio no âmbi..." Resolução N.º 96/1993, de 23 de Setembro
"O Governo resolve proceder à emissão de dois milhões e quatroc..." Resolução N.º 97/1993, de 23 de Setembro
"O Governo resolve alienar as habitações que venham a ser atrib..." Resolução N.º 98/1993, de 23 de Setembro
"Aprova a inclusão de diversos investimentos no programa de coo..." Resolução N.º 99/1993, de 23 de Setembro
"O Governo resolve contrair um empréstimo, destinado a financia..." |