Declaração de Rectificação N.º 31/2002, de 16 de Agosto"Rectifica a Portaria n.º 72/2002, de 1 de Agosto, que altera a..."
Portaria N.º 76/2002, de 16 de Agosto"Estabelece o regime de apoio à pequena pesca costeira.
Portaria N.º 77/2002, de 16 de Agosto"Define as medidas de apoio sócio-económico aos pescadores, no ..."
Despacho Normativo N.º 41/2002, de 16 de Agosto"Fixa em € 100,00/mês o financiamento da componente educativa p..."
Despacho Normativo N.º 42/2002, de 16 de Agosto"Regulamenta a aquisição do serviço de transporte escolar. Revo..."
Declaração de Rectificação N.º 30/2002, de 16 de Agosto"Publica as alterações orçamentais efectuadas no orçamento da R..."
