 Resolução do Conselho do Governo N.º 83/2004, de 8 de Julho
"Atribui a Paulo Fernando Toledo da Silva, uma comparticipação ..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2004, de 8 de Julho
"Dá nova redacçaõ aos artigos 4º, 10º e 17º do Regulamento do S..." Resolução do Conselho do Governo N.º 85/2004, de 8 de Julho
"Complementa no valor de € 64.707,00a participação da Região Au..." Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2004, de 8 de Julho
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Associa..." Resolução do Conselho do Governo N.º 87/2004, de 8 de Julho
"Declara a utilidade pública do uso privativo pela empresa Soci..." Resolução do Conselho do Governo N.º 88/2004, de 8 de Julho
"Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de ter..." Resolução do Conselho do Governo N.º 89/2004, de 8 de Julho
"Extingue a estrutura de projecto Informação Segurança Social ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 90/2004, de 8 de Julho
"Altera o ponto 3 da Resolução nº 114/96, de 13 de Junho. Resolução do Conselho do Governo N.º 91/2004, de 8 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter pl..." Resolução do Conselho do Governo N.º 92/2004, de 8 de Julho
"Autoriza a realização de trabalhos a mais no âmbito da empreit..." Resolução do Conselho do Governo N.º 93/2004, de 8 de Julho
"Revoga a Resolução nº 17/2003, de 6 de Março, e cede a título ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2004, de 8 de Julho
"Encarrega o Secretário Regional da Economia de instruir os rep..." Resolução do Conselho do Governo N.º 95/2004, de 8 de Julho
"Autoriza a concessão de um aval à SAUDAÇOR - Sociedade Gestora..." Resolução do Conselho do Governo N.º 96/2004, de 8 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter pl..." |