I Série, N.º 51, de 22 de dezembro de 1994 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 157/1994, de 22 de Dezembro
"Altera o n.º 1 da Resolução n.º 131/92, de 23 de Julho. (Deter..."

Resolução N.º 158/1994, de 22 de Dezembro
"Transfere para a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada o ac..."

Resolução N.º 159/1994, de 22 de Dezembro
"Cede à União das Cooperativas da Ilha do Pico, UCRL o uso e fr..."

Resolução N.º 160/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a permuta das moradias atribuídas aos moradores desal..."

Resolução N.º 161/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a permuta de casa de habitação propriedade da Região<..."

Resolução N.º 162/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a cedência à Associação Musical Edmundo Machado Olive..."

Resolução N.º 163/1994, de 22 de Dezembro
"Concede tolerância de ponto dos dias 23 e 26 de Dezembro aos f..."

Resolução N.º 164/1994, de 22 de Dezembro
"Procede a transferências de verbas no orçamento da Região Autó..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública