Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1993/A, de 9 de Dezembro
"Altera os artigos 1.º, 2.º 9.º e 10.º do Decreto Regulamentar ..."

Resolução N.º 134/1993, de 9 de Dezembro
"Transfere para a Empresa de Electricidade dos Açores (EDA), EP..."

Resolução N.º 135/1993, de 9 de Dezembro
"Determina a transferência para o património da Região Autónoma..."

Resolução N.º 136/1993, de 9 de Dezembro
"Reforça o orçamento, para 1993, das despesas a efectuar pelo S..."

Resolução N.º 137/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a cedência, em propriedade plena de um lote de terren..."

Resolução N.º 138/1993, de 9 de Dezembro
"Cede, em regime de propriedade plena, um lote de terreno, sito..."

Resolução N.º 139/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a celebração de contratos ARAAL, para a realização de..."

Resolução N.º 140/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a celebração de contratos ARAAL, para a realização de..."

Resolução N.º 141/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (lAMA..."

Resolução N.º 142/1993, de 9 de Dezembro
"Cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família

Resolução N.º 143/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a cedência, em propriedade plena, de lotes de terreno..."

Resolução N.º 144/1993, de 9 de Dezembro
"Aprova comparticipações para investimentos municipais objecto ..."

Declaração de Rectificação N.º 20/1993, de 9 de Dezembro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 220/93, de 18 de Novembro, ..."

Despacho Normativo N.º 249/1993, de 9 de Dezembro
"Estabelece as regras de aplicação do sistema de protecção das ..."

Despacho Normativo N.º 250/1993, de 9 de Dezembro
"Aprova o regulamento de estágio para ingresso nas carreiras de..."

Despacho Normativo N.º 251/1993, de 9 de Dezembro
"Aprova o regulamento de estágio para ingresso nas carreiras de..."

Portaria N.º 59/1993, de 9 de Dezembro
"Regulamenta a aplicação da componente de abastecimento de água..."

Portaria N.º 58/1993, de 9 de Dezembro
"Aplica, na Região Autónoma dos Açores, o Sistema de Incentivos..."

Despacho Normativo N.º 232/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 233/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 234/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 235/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 236/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 237/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 238/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 239/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 240/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 241/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 242/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 243/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 244/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 245/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 246/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 247/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 248/1993, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 58/1993, de 9 de Dezembro
"Aplica, na Região Autónoma dos Açores, o Sistema de Incentivos..."

Portaria N.º 58/1993, de 9 de Dezembro
"Aplica, na Região Autónoma dos Açores, o Sistema de Incentivos..."