Resolução N.º 8/1999/A, de 20 de Julho
"Encarrega a Comissão de Economia de elaborar um estudo relativ..."

Declaração de Rectificação N.º 30/1999, de 29 de Julho
"Rectifica o despacho normativo nº136/99, de 8 de Julho que apr..."

Declaração de Rectificação N.º 31/1999, de 29 de Julho
"Rectifica o despacho normativo nº137/99, de 8 de, Julho, que a..."

Despacho Normativo N.º 158/1999, de 29 de Julho
"Aprova o orçamento de 1998, do Hospital de Ponta Delgada

Despacho Normativo N.º 159/1999, de 29 de Julho
"Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços de Saúde

Despacho Normativo N.º 160/1999, de 29 de Julho
"Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços Autónomos<..."

Despacho Normativo N.º 161/1999, de 29 de Julho
"Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços Autónomos<..."

Declaração de Rectificação N.º 32/1999, de 29 de Julho
"Rectifica a portaria nº53/99, de 15 de Julho, que aprova o cal..."

Declaração de Rectificação N.º 33/1999, de 29 de Julho
"Rectifica a portaria nº56/99, de 15 de Julho, que aprova o cal..."

Portaria N.º 59/1999, de 29 de Julho
"Altera os anexos das portarias nº73/91, de 19 de Dezembro, 3/9..."

Despacho Normativo N.º 162/1999, de 29 de Julho
"Determina os níveis de complexidade das empresas públicas da S..."

Portaria N.º 59/1999, de 29 de Julho
"Altera os anexos das portarias nº73/91, de 19 de Dezembro, 3/9..."

Despacho Normativo N.º 163/1999, de 29 de Julho
"Altera o nº2 do despacho normativo nº187/90 de 2 de Outubro.

Portaria N.º 58/1999, de 29 de Julho
"Regulamenta a organização e financiamento dos cursos de formaç..."

Despacho Normativo N.º 162/1999, de 29 de Julho
"Determina os níveis de complexidade das empresas públicas da S..."