Aditamento N.º 110/2016, de 20 de Junho
"Alteração dos n.ºs 1 e 1.3 da cláusula 3.ª do contrato-program..."
Aditamento N.º 111/2016, de 20 de Junho
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa, com o ..."
Aditamento N.º 112/2016, de 20 de Junho
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa com o n.º 196, ..."
Aditamento N.º 113/2016, de 20 de Junho
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa com o n.º 199, ..."
Aditamento N.º 114/2016, de 20 de Junho
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa com o n..."
Aditamento N.º 115/2016, de 20 de Junho
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, com o n.º 117,..."
Aditamento N.º 116/2016, de 20 de Junho
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, com o n.º 116,..."
Aditamento N.º 117/2016, de 20 de Junho
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa com o n..."
Aditamento N.º 118/2016, de 20 de Junho
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa, com o ..."
Aditamento N.º 119/2016, de 20 de Junho
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa com o n..."
Aditamento N.º 120/2016, de 20 de Junho
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, com o n.º 220,..."
Aditamento N.º 121/2016, de 20 de Junho
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa com o n..."
Contrato-Programa N.º 232/2016, de 20 de Junho
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."
Extrato de Despacho N.º 318/2016, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."
Extrato de Despacho N.º 319/2016, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."
Extrato de Despacho N.º 320/2016, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."
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