Resolução N.º 7-A/1997/A, de 30 de Setembro
"Fixa em 8 milhões de contos o limite máximo dos avales a conce..."

Resolução N.º 207/1997, de 16 de Outubro
"Autoriza a celebração de contratos ARAAL de colaboração entre ..."

Resolução N.º 208/1997, de 16 de Outubro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

Resolução N.º 209/1997, de 16 de Outubro
"Concede aval à Sata-Air Açores - Serviço Açoreano de Transport..."

Resolução N.º 210/1997, de 16 de Outubro
"Concede um aval à Sogeo, SA - Sociedade Geotérmica dos Açores<..."

Resolução N.º 211/1997, de 16 de Outubro
"Regulamenta a prestação do serviço de ambulância pelas Associa..."

Declaração de Rectificação N.º 28/1997, de 16 de Outubro
"Rectifica a Resolução n.º 175/97, de 7 de Agosto, que atribui ..."

Declaração de Rectificação N.º 29/1997, de 16 de Outubro
"Rectifica a Resolução n.º 134/97, de 24 de Julho, que aprova d..."

Despacho Normativo N.º 199/1997, de 16 de Outubro
"Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conse..."

Despacho Normativo N.º 200/1997, de 16 de Outubro
"Aprova os orçamentos, para 1997, de diversos serviços autónomo..."

Despacho Normativo N.º 201/1997, de 16 de Outubro
"Publica a Conta Provisória da Região, relativa ao 1.º semestre..."

Despacho Normativo N.º 202/1997, de 16 de Outubro
"Fixa o valor da comparticipação a pagar aos vogais do conselho..."

Despacho Normativo N.º 201/1997, de 16 de Outubro
"Publica a Conta Provisória da Região, relativa ao 1.º semestre..."

Despacho Normativo N.º 202/1997, de 16 de Outubro
"Fixa o valor da comparticipação a pagar aos vogais do conselho..."

Portaria N.º 77/1997, de 16 de Outubro
"Fixa a comissão a pagar em 1997 pelos beneficiados dos avales ..."