Resolução N.º 10/1991/A, de 4 de Novembro"Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o a..."
Resolução N.º 215/1991, de 14 de Novembro"Homologa o relatório da comissão de avaliação de propostas par..."
Resolução N.º 216/1991, de 14 de Novembro"Adjudica a empreitada de remodelação e ampliação da escola pri..."
Despacho Normativo N.º 218/1991, de 14 de Novembro"Aprova o orçamento privativo, para 1991, do Gabinete de Gestão..."
Despacho Normativo N.º 219/1991, de 14 de Novembro"Dá nova redacção aos artigos 4.º e 10.º do Despacho Normativo ..."
Despacho Normativo N.º 220/1991, de 14 de Novembro"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."
Despacho Normativo N.º 221/1991, de 14 de Novembro"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 14 de Novembro"Republica o anexo à Portaria n.º 44/91, de 6 de Agosto
