II Série, N.º 48, de 29 de novembro de 2005 |
|
|
|
|
|
| Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria |
| Câmara Municipal da Lagoa |
| Câmara Municipal da Ribeira Grande |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Centro Coordenador de Prestações Diferidas |
| Centro de Saúde da Calheta |
| Centro de Saúde da Ribeira Grande |
| Centro de Saúde de Vila do Porto |
| D.R. da Ciência e Tecnologia |
| D.R. da Cultura |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| Aditamento N.º 55/2005, de 29 de Novembro "1.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Contrato-Programa N.º 228/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Contrato-Programa N.º 229/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o F..." Contrato-Programa N.º 230/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Contrato-Programa N.º 231/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o G..." Contrato-Programa N.º 232/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o G..." Contrato-Programa N.º 233/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Contrato-Programa N.º 234/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o G..." Contrato-Programa N.º 235/2005, de 29 de Novembro "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o S..." Extracto de Portaria N.º 680/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." |
| D.R. da Educação |
| Anulação N.º 13/2005, de 29 de Novembro "Anula extracto publicado com o n.º 1219/2005, no Jornal Oficia..." Extracto de Despacho N.º 1691/2005, de 29 de Novembro "Momeação." Extracto de Despacho N.º 1692/2005, de 29 de Novembro "Contrato." Extracto de Despacho N.º 1693/2005, de 29 de Novembro "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1694/2005, de 29 de Novembro "Contrato." Extracto de Despacho N.º 1695/2005, de 29 de Novembro "Contratos." Extracto de Despacho N.º 1696/2005, de 29 de Novembro "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1697/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contrato." Extracto de Portaria N.º 673/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 674/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 675/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 676/2005, de 29 de Novembro "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 677/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 678/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 679/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| Acordo N.º 271/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre o CGFSS e a Irmandade de ..." Acordo N.º 272/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre o CGFSS e a Irmandade de ..." Acordo N.º 273/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre o CGFSS e a Irmandade de ..." Acordo N.º 274/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperaçaõ celebrado entre o CGFSS e a Irmandade de ..." Acordo N.º 275/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre o CGFSS e a Irmandade de ..." Acordo N.º 276/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 277/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre o CGFSS e a Irmandade de ..." Acordo N.º 278/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre o CGFSS e a Irmandade de ..." Acordo N.º 279/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 280/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 281/2005, de 29 de Novembro "Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." |
| D.R. de Apoio à Coesão Económica |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| Declaração de Rectificação N.º 196/2005, de 29 de Novembro "Rectificação." Extracto de Despacho N.º 1705/2005, de 29 de Novembro "Conversão do contrato de trabalho a termo certo. Extracto de Despacho N.º 1706/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contrato." Extracto de Despacho N.º 1707/2005, de 29 de Novembro "Renovaçaõ de contrato." Extracto de Despacho N.º 1708/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contrato." Extracto de Despacho N.º 1709/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 1710/2005, de 29 de Novembro "Contrato." Extracto de Despacho N.º 1711/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contrato." Extracto de Despacho N.º 1712/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contrato." Extracto de Despacho N.º 1713/2005, de 29 de Novembro "Ratificação de contrato a termo certo." Extracto de Despacho N.º 1714/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 1715/2005, de 29 de Novembro "Renovação de contrato." |
| Instituto de Acção Social |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| Despacho N.º 1343/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Despacho N.º 1344/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Despacho N.º 1345/2005, de 29 de Novembro "Apoios financeiros." Despacho N.º 1346/2005, de 29 de Novembro "Declaração de utilidade pública." Despacho N.º 1347/2005, de 29 de Novembro "Apoios financeiros." Portaria N.º 582/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 583/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 584/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 585/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 586/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 587/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 588/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 589/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 590/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 591/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Portaria N.º 592/2005, de 29 de Novembro "Apoios financeiros." |
| S.R. da Agricultura e Florestas |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. do Ambiente e do Mar |
| Despacho N.º 1368/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1725/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1726/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1727/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1728/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1729/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1730/2005, de 29 de Novembro "Renovação de comissão de serviço." Extracto de Despacho N.º 1731/2005, de 29 de Novembro "Renovação de comissão de serviço." Extracto de Despacho N.º 1732/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1733/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1734/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1735/2005, de 29 de Novembro "Apoio financeiro." |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Secretário Regional da Presidência |
| Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
|