Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 51, de 22 de dezembro de 1994

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 157/1994, de 22 de Dezembro
"Altera o n.º 1 da Resolução n.º 131/92, de 23 de Julho. (Deter..."

Resolução N.º 158/1994, de 22 de Dezembro
"Transfere para a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada o ac..."

Resolução N.º 159/1994, de 22 de Dezembro
"Cede à União das Cooperativas da Ilha do Pico, UCRL o uso e fr..."

Resolução N.º 160/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a permuta das moradias atribuídas aos moradores desal..."

Resolução N.º 161/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a permuta de casa de habitação propriedade da Região<..."

Resolução N.º 162/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a cedência à Associação Musical Edmundo Machado Olive..."

Resolução N.º 163/1994, de 22 de Dezembro
"Concede tolerância de ponto dos dias 23 e 26 de Dezembro aos f..."

Resolução N.º 164/1994, de 22 de Dezembro
"Procede a transferências de verbas no orçamento da Região Autó..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 264/1994, de 22 de Dezembro
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 70/1994, de 22 de Dezembro
"Cria o perímetro de ordenamento agrário da Serra do Cume, ilha..."

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 264/1994, de 22 de Dezembro
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

Despacho Normativo N.º 265/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 266/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 267/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 268/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 269/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 270/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 271/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 272/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 273/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 274/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 275/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 276/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 277/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 278/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 279/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 280/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 281/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 282/1994, de 22 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."