Decreto Legislativo Regional N.º 15/1996/A, de 1 de Agosto
"Estabelece os princípios de organização do sector eléctrico e ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 16/1996/A, de 1 de Agosto
"Altera o regime da hora nos Açores. Revoga o Decreto Legislati..."

Resolução N.º 157/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..."

Resolução N.º 158/1996, de 8 de Agosto
"Fixa as quotas de descongelamento para a carreira de enfermage..."

Resolução N.º 159/1996, de 8 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção da Estrada Regional de Lig..."

Resolução N.º 160/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a concretização de ajuste directo para a execução dos..."

Declaração de Rectificação N.º 21/1996, de 8 de Agosto
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 114/96, de 4 de Julho, que ..."

Portaria N.º 53/1996, de 8 de Agosto
"Regulamenta as condições de atribuição das priorida-des de ace..."

Despacho Normativo N.º 153/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 154/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 155/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 156/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 157/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 158/1996, de 8 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."