Resolução N.º 1/1978, de 28 de Janeiro
"Promove a criação de uma Comissão que estude o processo de cob..."

Resolução N.º 2/1978, de 28 de Janeiro
"Cria o Conservatório Regional dos Açores, passando à sua juris..."

Resolução N.º 3/1978, de 28 de Janeiro
"Autoriza a Secretaria Regional de Educação e Cultura a contrat..."

Resolução N.º 4/1978, de 28 de Janeiro
"Autoriza a Secretaria Regional de Educação e Cultura a contrat..."

Portaria N.º 1/1978, de 28 de Janeiro
"Define o procedimento de emissão e registo dos cartões de iden..."

Portaria N.º 2/1978, de 28 de Janeiro
"Aprova o Regulamento dos concursos de habilitação e provimento..."

Portaria N.º 3/1978, de 28 de Janeiro
"Sujeita ao regime de preços máximos a venda ao público do azei..."

Portaria N.º 4/1978, de 28 de Janeiro
"Disciplina os preços para as diferentes categorias de madeira...."

Portaria N.º 5/1978, de 28 de Janeiro
"Altera os preços do pão de farinha espoada de trigo.

Portaria N.º 6/1978, de 28 de Janeiro
"Regulamenta a classificação das carcaças de porco nas suas vár..."