Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 25, 2º Suplemento de 12 de julho de 1983

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 27/1983/A, de 25 de Junho
"Aprova o Regulamento dos Concursos para atribuição das Casas P..."

Resolução N.º 120/1983, de 12 de Julho
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e de Agricultur..."

Resolução N.º 121/1983, de 12 de Julho
"Autoriza o Presidente do Governo e o Secretário Regional das F..."

Resolução N.º 122/1983, de 12 de Julho
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e de Educação e..."

Resolução N.º 123/1983, de 12 de Julho
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e de Agricultur..."

Ministério da Reforma Administrativa

Decreto-Lei N.º 291/1983, de 23 de Junho
"Estabelece o regime dos serviços de apoio aos Gabinetes dos Mi..."

Ministério das Finanças e do Plano

Decreto-Lei N.º 291/1983, de 23 de Junho
"Estabelece o regime dos serviços de apoio aos Gabinetes dos Mi..."

Portaria N.º 717/1983, de 24 de Junho
"Determina que os valores fixados no quadro I (classes de fogos..."

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei N.º 291/1983, de 23 de Junho
"Estabelece o regime dos serviços de apoio aos Gabinetes dos Mi..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 73/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência d..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 75/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 76/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento de Secretaria Re..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 74/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 73/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência d..."

Despacho Normativo N.º 74/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 75/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 76/1983, de 12 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento de Secretaria Re..."