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Notícias
 
19-12-2018
Inspeção Regional das Atividades Económicas verifica produtos alusivos à época de Natal
A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) promoveu mais um plano operacional, desta feita nas ilhas Terceira, Faial e Pico, com o objetivo principal de fiscalizar o cumprimento das disposições legais relativas aos géneros alimentícios típicos da época de Natal e a marcação ‘CE’ em produtos do ramo não alimentar alus... Mais »
03-12-2018
Inspeção Regional das Atividades Económicas fiscaliza brinquedos e segurança na sua utilização
A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), organismo dependente da Vice-Presidência do Governo dos Açores, realizou, durante o mês de novembro, um conjunto de ações de verificação com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das disposições legais relativas à marcação ‘CE’ em brinquedos à venda, co... Mais »
22-11-2018
IRAE alerta para práticas de redução de preços nas vendas a retalho
A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), entidade fiscalizadora tutelada pela Vice-Presidência do Governo, alerta o tecido empresarial para o cuidado a ter nas reduções de preços nas vendas a retalho, lembrando que esta matéria está regulada no Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março, onde estão definidos em que termos e cond... Mais »
19-11-2018
Inspeção Regional das Atividades Económicas implementa Livro de Reclamações Eletrónico
A Inspeção Regional das Atividades Económicas é a primeira entidade fiscalizadora nos Açores a implementar o LRE – Livro de Reclamações Eletrónico, disponibilizado através do endereço https://www.livroreclamacoes.pt/. A implementação do Livro de Reclamações Eletrónico é obrigatória desde julho, pelo que os ... Mais »
14-11-2018
IRAE comprova conformidade na utilização da Marca Açores
A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) realizou 114 ações inspetivas para verificar o cumprimento das disposições legais na utilização da Marca Açores, não se tendo registado quaisquer infrações. Foram alvos de fiscalização operadores económicos com estabelecimentos de fabrico ou venda de produtos com a ... Mais »
   
 
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