CONTACTOS POR ILHA  |  FAQ
Pesquisa
 
 
Feed de RSS
  icon de rss Ver o feed  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 
<Julho de 2020>
segterquaquisexsábdom
293012345
6789101112
13141516171819
20212223242526
272829303112
3456789
Últimos conteúdos
 
Mascaras destinadas a utilizacao no ambi...
Regresso às Aulas 2019
Asae 117
Livro de Reclamacoes Eletronico - Novo P...
 

Caça



Portaria nº 25/2011, de 14 de Abril - espécies cinegéticas abatidas no âmbito da caça

Sumário:
Regulamenta a colocação no mercado de espécies cinegéticas abatidas no âmbito do exercício da caça.


http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2011/Série+I+Nº+56+de+14+de+Abril+de+2011/Portaria+Nº+25+de+2011.htm
 

Portaria nº 33/2011, de 12 de Maio - espécies cinegéticas abatidas no âmbito da caça (aditamento)

Sumário:
Adita o artigo 13.º - A, à Portaria n.º 25/2011, de 14 de Abril.(Regulamenta a colocação no mercado de espécies cinegéticas abatidas no âmbito do exercício da caça.). 

http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2011/Série+I+Nº+71+de+12+de+Maio+de+2011/Portaria+Nº+33+de+2011.htm
 




 

                           

          
                                                              
      
      

Calendário de Eventos
 
<Julho de 2020>
segterquaquisexsábdom
293012345
6789101112
13141516171819
20212223242526
272829303112
3456789
 

PRINCIPALIRAEAÇÕES INSPETIVAS E ALERTASGABINETE DE ATENDIMENTOLEGISLAÇÃONOTÍCIASPUBLICAÇÕES

©2004-2020 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE