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Artesanato



Portaria nº 13/2008, de 6 de Fevereiro - Marca "Artesanato dos Açores"

Sumário:
 Aprova a Marca Coletiva de Certificação "Artesanato dos Açores". Revoga as Portarias n.ºs 89/98, de 3 de Dezembro, 6/2000, de 27 de Janeiro, 32/2001, de 15 de Junho, 12/2005, de 24 de Fevereiro, 90/2006 de 28 de Dezembro e o Despacho n.º D/SRE/99/177, de 30 de Setembro. 

http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2008/Série+I+Nº+25+de+6+de+Fevereiro+de+2008/Portaria+Nº+13+de+2008.htm


Portaria n.º 29/2010, de 15 de Março – Altera a Portaria n.º 13/2008, de 6 de Fevereiro

Sumário:
Altera a Portaria n.º 13/2008, de 6 de Fevereiro.(Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores"). 

http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2010/Série+I+Nº+45+de+15+de+Março+de+2010/Portaria+Nº+29+de+2010.htm

Portaria n.º 23/2012, de 9 de Fevereiro de 2012

Sumário:

Republica a Portaria n.º 13/2008, de 6 de Fevereiro, que regulamenta a marca coletiva de certificação “Artesanato dos Açores”, criada pela Portaria n.º 89/98, de 3 de Dezembro, e que se destina a certificar a origem dos produtos e a sua qualidade em conformidade com o presente diploma e a legislação em vigor. Passa a abranger a marca “Artesanato dos Açores”, para além dos bordados, as rendas, a tecelagem, o miolo de figueira, os registos do Senhor Santo Cristo dos Milagres, os Bolos Lêvedos e a escama de peixe, também os produtos artesanais na doçaria regional, distinguindo algumas produções de cariz tradicional de várias ilhas.

http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2012/Série+I+Nº+24+de+9+de+Fevereiro+de+2012/Portaria+Nº+23+de+2012.htm

Portaria n.º90/2012, de 21 de agosto de 2012

Sumário:

Adita o Anexo L à Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro, que aprova a Marca Coletiva de Certificação "Artesanato dos Açores".

http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2012/Série+I+Nº+130+de+21+de+Agosto+de+2012/Portaria+Nº+90+de+2012.htm

Portaria n.º6/2013, de 25 de janeiro de 2013

Sumário:

Aprova a marca coletiva de origem “Artesanato dos Açores”. Revoga a Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro, e alterações subsequentes.

http://www.azores.gov.pt/jo/serie+i/2013/série+i+nº+8+de+25+de+janeiro+de+2013/portaria+nº+6+de+2013.htm

 




 

                           

          
                                                              
      
      

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