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Fiscalização de consumo e venda de bebidas a menores

Local     São Miguel
Data     20 de julho a 8 de setembro de 2012
Organizadores     Inspeção Regional das Atividades Económicas e a PSP
Resumo

A Inspeção Regional das Atividades Económicas, de 20 de julho a 8 de setembro, realizou um plano operacional, conjunto com a PSP, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das disposições legais sobre a venda e consumo de bebidas a menores, bem como o cumprimento das disposições legais relativas à Lei do Tabaco. As crescentes preocupações das entidades fiscalizadoras neste tipo de matérias, levou a IRAE a promover esta operação, que consistiu em estar cerca de sete semanas, em operações noturnas, a que correspondeu um total de 40 horas de efetiva supervisão.
Esta operação foi realizada na ilha de S. Miguel, em locais estrategicamente selecionados, onde destacamos a zona comercial das Portas do Mar, as festas de Verão, a Feira Quinhentista, a Festa do Chicharro, o evento Red Bull Cliff Diving, entre outros.
Os principais alvos foram os estabelecimentos de restauração e bebidas e foram abordados inúmeros consumidores, com o intuito de verificação da sua idade. 
Desta operação resultaram 3 infrações e foram levantados os respetivos autos. Das infrações detetadas, duas corresponderam à venda de álcool a menores e a terceira à falta de afixação de preços.
Tratou-se de uma operação longa e inédita (a forma) neste serviço inspetivo e será efetuada novamente no próximo ano e em outras ilhas.

                                               

IRAE\PM


 

                           

          
                                                              
      
      

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