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IRAE em Santa Maria


Santa Maria

Data     27 de fevereiro a 02 de março de 2012
Organizadores     Inspeção Regional das Atividades Económicas

A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), esteve na Ilha de Sta. Maria, no período de   27 de fevereiro a 2 de março. Durante este período realizou várias ações conjuntas com a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), Inspeção da Segurança Social (ISS) e Inspeção Regional das Pescas (IRP).
A atividade da IRAE incidiu sobre  ações inspetivas, investigação e instrução processual, tendo sido fiscalizados 36 agentes económicos:

- 2 oficinas reparação auto;
- 2 carpintarias;
- 1 empresa de construção civil/britas/aluguer de equipamento;
- 2 pastelarias;
- 7 estabelecimentos de restauração e bebidas;
- 6 supermercados;
- 4 estabelecimentos de embalamento e exportação de pescado fresco;
- 2 peixarias;
- 3 talhos;
- 1 transitário;
- 6 estabelecimentos de comércio por grosso de produtos alimentares e congelados.

Ainda no âmbito desta ação foram fiscalizadas as  instalações da Lotaçor, E.P.

Na sequência destas ações foram detetadas 8 infrações de natureza contraordenacional, sendo 3 no âmbito económico, relacionadas com o livro de reclamações, e 5 no que respeita à saúde pública, tendo sido encerrado um espaço que se dedicava ao embalamento e exportação de pescado fresco, por incumprimento dos requisitos específicos de higiene, tendo ainda sido determinada a limpeza imediata em 5 estabelecimentos, sendo 1 de restauração, 1 supermercado e 3 armazéns de produtos alimentares, e procedido à inutilização de 120 kg. de pescado fresco, 12,2 kg. de comida confecionada e 239 kg. de produtos congelados, totalizando 371 kg. com o valor de € 589,88.

No que respeita às diligências processuais, foram instruídos 3 processos de contraordenação e 7 de averiguações, que resultaram em 4 inquirições de testemunha e 2 audições de arguido, como ainda 8 diligências de averiguação, tendo nesta área tido a colaboração da PSP – Esquadra da Sta. Maria,  através da disponibilidade de uma sala para se proceder às audições, como ainda na emissão e entrega das respetivas notificações pessoais.

IRAE\CP



 

                           

          
                                                              
      
      

 

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