CONTACTOS POR ILHA  |  FAQ
Pesquisa
 
 
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 
Últimos conteúdos
 
Regresso às Aulas 2019
Asae 117
Livro de Reclamacoes Eletronico - Novo P...
Exposicao
 

Trinta e um operadores económicos fiscalizados em Santa Maria


Local     Santa Maria
Data     1 a 6 de julho de 2012
Organizadores     Inspeção Regional das Atividades Económicas

A Inspeção Regional das Atividades Económicas no periodo compreendido entre o dia 01 e 06 do mês de julho, fez deslocar um inspetor à Ilha de Santa Maria, o qual, em conjunto com a Policia Maritima, a Inspeção Regional do Turismo e a Inspeção da Segurança Social, realizou várias ações de inspeção, investigação e instrução processual, sendo assim inspecionados 31 agentes económicos:
- 1 Bar do Navio da Atlanticoline:
- 3 unidades hoteleiras:
- 18 estabelecimentos de restauração e bebidas:
- 8 retalhistas
- 1 oficina do ramo de carpintaria.
Assim, durante a viagem entre São Miguel e Santa Maria, a bordo do Navio da Atlanticoline, em conjunto com a Policia Maritima, foi efetuada uma inspeção ao Bar existente naquele Navio, verificando-se que o mesmo se encontrava em perfeitas condições quer no respeitante ao asseio e higiene, bem como em relação às demais imposições legais. Das inspeções conjuntas com a Inspeção Regional do Turismo, para além das visitas efetuadas, a cerca de 20 casas particulares, no âmbito de uma denuncia em curso naquela Inspeção, foram ainda inspecionadas 3 unidades hoteleiras, não resultando desta ação motivos para procedimento. No âmbito do Plano Operacional Nº 9/2012 (restauração em zonas balneares) e em conjunto com a Policia Maritima de Santa Maria, foram inspecionados 3 estabelecimentos inseridos em zonas balneares, encontrando-se os mesmos nas devidas condições. Relativamente aos restantes agentes económicos inspecionados, tais inspeções resultaram não só de uma ação direta, bem como da resolução de situações pendentes aquando da anterior deslocação desta inspeção àquela Ilha, pelo que, não foram detetadas infrações que pudessem originar motivo para procedimento contraordenacional. Foram ainda prestados aos aos agentes económicos e sempre que solicitados, vários esclarecimentos no âmbito das regras legais e inerentes à atividade exercida.
Finalmente e no respeitante à instrução processual, foram instruídos 2 processos de contraordenação, ficando os mesmos conclusos.

IRAE/VMCM



 

                           

          
                                                              
      
      

 

PRINCIPALIRAEAÇÕES INSPETIVAS E ALERTASGABINETE DE ATENDIMENTOLEGISLAÇÃONOTÍCIASPUBLICAÇÕES

©2004-2019 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE