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Nova deslocação à Ilha Graciosa


Local     Graciosa

Data     de 2 a 6 de julho de 2012

Organizadores     Inspeção regional das Atividades Económicas
No período de 2 a 6 de Julho do corrente ano a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) fez deslocar  um inspetor à ilha Graciosa, o qual realizou naquela ilha e em conjunto com a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), Inspeção da Segurança Social (IDSA) e com a colaboração da PSP, várias ações de inspeção , investigação e instrução processual.
Assim resultado da  atividade da IRAE, foram fiscalizados, de forma aleatória, 21 agentes económicos:
1 - Economia não registada
2 - Aluguer de automóveis s/condutor
1 -Farmácia
2 - Embaladores/Exportadores de pescado
1 - Confeções e quinquilharias
4 -  Restaurantes
1 – Armazenista de produtos alimentares
2 – Supermercados
1 – Minimercado
1 – Ourivesaria e artes decorativas
1 – Eletrodomésticos
3 - Ferragens e matérias de construção civil
1 – Transporte de mercadorias e aluguer de máquinas e equipamentos
Salienta-se que dos 4 restaurantes inspecionados, 3 foram no âmbito do Plano Operacional nº 09/2012, que visava a inspeção a estabelecimentos sitos em zonas balneares (praias, piscinas e outros).
No que respeita às diligências de instrução, foi instruído um processo de natureza contraordenacional, no âmbito da economia não registada, e levado a efeito diligências de investigação referente a processos de averiguações.
Na sequência desta ação não foram detetadas infrações que originassem procedimento contraordenacional, tendo-se prestado vários esclarecimentos no âmbito das regras legais referentes ao livro de reclamações e cadastro comercial.

                                                  

IRAE\LF


 

                           

          
                                                              
      
      

 

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