PEPGRA  |  PEPGRA 20+  |  SRIR  |  SEMANA RESÍDUOS  |  PRODUTOS UTILIZAÇÃO ÚNICA  |  DEPÓSITO EMBALAGENS  |  ECONOMIA CIRCULAR  |  LEGISLAÇÃO  |  CONTACTOS



Destaques
 
Guia Técnico de Implementação de Sistemas PAYT, SAYT ou RAYT nos Açores
 Mais »
Lista de Operadores de Gestão de Resíduos
 Mais »
Lista de Entidades Gestoras de Fluxos Especificos de Resíduos atualizada
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
II Seminário Técnico sobre Economia Circ...
II Seminário Técnico sobre Economia Circ...
Momentos de envolvimento e formação
Estudo de Criação de Clusters de Competi...
 

Horta 01-04-2015

Publicada a Portaria n.º 36/2015, de 31 de março, que estabelece as normas necessárias à execução do regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico


Foi publicada a Portaria n.º 36/2015, de 31 de março, que estabelece as normas necessárias à execução do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, que estabelece o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico distribuídos ao consumidor final na Região Autónoma dos Açores.

O diploma encontra-se disponível no separador Legislação (ano 2015) deste Portal.

Autor: DRA\DSQA\DR

Numero de Visitantes
  1277355  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 










 

HOMEPLANOS DE PREVENÇÃO E GESTÃOEDUCAÇÃO E PROMOÇÃO AMBIENTALTRANSPORTEFLUXOSOPERADORESCENTROSLICENCIAMENTOS

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE