Com a publicação da Resolução do Conselho de Governo n.º 85/2013, de 29/07, foi iniciado o procedimento de elaboração do PEPGRA, o qual visa a valorização ambiental, social e económica dos Açores, estabelecendo as orientações estratégicas de âmbito regional da política de gestão de resíduos e integrando o programa regional de prevenção de resíduos. O PEPGRA substituirá o atual plano vigente - o PEGRA.

Todos os interessados podem acompanhar o procedimento de elaboração do PEPGRA no Portal Resíduos e oportunamente participar na sua elaboração durante as fases de consulta e de  participação pública.