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Sistemas Integrados de Gestão de Fluxos de Resíduos


No sentido da responsabilização dos produtores, quer dos produtos quer dos resíduos, na gestão adequada do ciclo de vida útil e garantir a adequada articulação entre os vários intervenientes no respetivo ciclo, foram criados sistemas integrados de gestão de fluxos de resíduos através dos quais é transferida a responsabilidade da gestão de resíduos para uma entidade gestora devidamente licenciada.

Atualmente, já se encontram em funcionamento na Região todos os sistemas integrados de gestão de fluxos de resíduos, com o objetivo de assegurar a armazenagem temporária e expedição dos resíduos para destino adequado. No caso dos óleos minerais usados, o sistema integrado de gestão contempla ainda a recolha e transporte dos resíduos no local de produção.

Para mais informações sobre as Entidades Gestoras de Fluxos Específicos clique no logótipo ou nos despachos disponíveis na seguinte tabela:

ENTIDADE GESTORA

FLUXO ESPECIFICO

LICENÇA

EXTENSÃO DA LICENÇA Á RAA

DATA QUE PRODUZ EFEITO

Óleos Minerais Usados

Despacho n.º 4383/2015, de 30 de abril

Despacho n.º 2337/2015, de 15 de outubro

01.10.2015

Pilhas e Acumuladores

Despacho n.º 6560/2017, de 28 de julho

Despacho n.º 529/2018, de 2 de abril

01.01.2018

Pneus Usados

Despacho n.º 5848/2018, de 14 de junho

Despacho n.º 2183/2018, de 21 de dezembro

01.07.2018

Pilhas e Acumuladores

Despacho n.º 11275-D/2017, de 22 de dezembro

Despacho n.º 1186/2018, de 20 de julho

01.01.2018
Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Despacho n.º 5257/2018, de 16 de maio

Despacho n.º 1406/2018, de 10 de agosto

01.07.2018
Embalagens e Resíduos de Embalagens

Despacho n.º 6907/2017, de 26 de julho

Despacho n.º 2613/2017, de 31 de outubro

01.01.2018

Pilhas e Acumuladores

Despacho n.º 11275-A/2017, de 19 de dezembro

Despacho n.º 835/2018, de 30 de maio

01.01.2018
Equipamento Elétricos e Eletrónicos

Despacho n.º 5258/2018, de 16 de maio

Despacho n.º 1407/2018, de 10 de agosto

01.07.2018

Embalagens e Resíduos de Embalagens

Despacho n.º 14202-E/2016, de 25 de novembro

Despacho n.º 68/2017, de 4 de janeiro

01.01.2017

Resíduos de embalagens e medicamentos

Despacho n.º 9592/2015, de 24 de agosto

Despacho n.º 719/2019, de 20 de maio

21.05.2019

Embalagens de produtos fitofarmacêuticos

Despacho n.º 6560/2017, de 28 julho

Despacho n.º 2591/2017, de 25 de outubro

01.01.2018

Baterias e Acumuladores

Despacho n.º 11275 C/2017, de 22 de dezembro

Despacho n.º 837/2018, de 30 de maio

01.01.2018

Veículos em Fim de Vida

Despacho n.º 2178-A/2018, de 28 de fevereiro

Despacho n.º 836/2018, de 30 de maio

01.01.2018

Baterias e Acumuladores

Despacho n.º 11275-E/2017, de 22 de dezembro

Despacho n.º 689/2018, de 02 de maio

01.01.2016



Resíduos de embalagens

Despacho n.º 1402-D/2016, de 25 de novembro

Despacho n.º 2960/2016, de 26 de dezembro

01.01.2017

WEEECYCLE

Equipamento Elétricos e Eletrónicos

Despacho n.º 5256/2018, de 16 de maio

Despacho n.º 1813/2018, de 12 de outubro

01.07.2018



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