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07-11-2019

Diretor Regional do Ambiente defende discriminação positiva das Regiões Ultraperiféricas no âmbito do programa LIFE


O Diretor Regional do Ambiente defendeu, em Bruxelas, que as novas regras do instrumento financeiro da União Europeia para o Ambiente e a Ação Climática (Programa LIFE) devem dar prioridade a projetos promovidos pelas Regiões Ultraperiféricas.

Hernâni Jorge falava num workshop organizado pela Comissão Europeia, destinado a refletir sobre o futuro do programa LIFE, concretamente quanto à preparação deste instrumento financeiro para o período de programação de 2021 a 2027.

Para o Diretor Regional, as Regiões Ultraperiféricas apresentam caraterísticas e recursos que as tornam locais privilegiados para a preservação da natureza e da biodiversidade, bem como excelentes espaços para a investigação e a inovação nas áreas das alterações climáticas, das energias renováveis e da economia circular, dando expressão, por esta via, ao estatuto específico que lhes é conferido pelo Tratado da União Europeia.

Neste encontro, Hernâni Jorge defendeu também o incremento das taxas de cofinanciamento da União Europeia para os projetos LIFE, a flexibilização dos critérios de elegibilidade e a adoção de mecanismos de simplificação de procedimentos, de forma a aumentar a atratividade deste programa, que se constitui como um instrumento fundamental para a execução e o desenvolvimento das políticas e estratégias europeias nas áreas críticas do ambiente e do clima.

O programa LIFE passará a estar estruturado em quatro subprogramas, nomeadamente 'Natureza e Biodiversidade', 'Economia Circular e Qualidade de Vida', 'Mitigação e Adaptação das Alterações Climáticas' e 'Transição para a Energia Limpa'.

A Direção Regional do Ambiente coordena atualmente a execução de três projetos LIFE de conservação da natureza, concretamente o LIFE IP AZORES NATURA, LIFE VIDALIA e LIFE BEETLES, e viu recentemente aprovada a nota de síntese referente a um projeto integrado no domínio da ação climática, o LIFE IP CLIMAZ, cuja proposta final deve ser submetida à Comissão Europeia até março de 2020.

  

Autor: GaCS/DRA

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