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Newsletter 4º Trimestre 2018 - Inspeção Regional do Ambiente


 
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Newsletter 4
outubro-dezembro 2018
Plano de Atividades 2015

Num pequeno balanço da atividade da Inspeção Regional do Ambiente (IRA) em 2018, relativamente à atividade inspetiva,  foram realizadas 157 ações inspetivas em todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores, com exceção da ilha do Corvo.

Informação mais detalhada sobre a atividade da Inspeção Regional do Ambiente relativa ao ano de 2018 estará disponível brevemente no Relatório de Atividades no Portal da IRA.

Redução da produção de resíduos nos serviços públicos na Região Autónoma dos Açores

No dia 21 de dezembro foi publicada, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, a Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2018 que estabelece linhas de orientação e medidas visando a redução da produção de resíduos, designadamente de plásticos, e a promoção da reutilização e da reciclagem nos serviços públicos.


Submissão anual dos mapas de registo de produção e gestão de resíduos

Foi publicada pela Direção Regional do Ambiente, em 27 de dezembro de 2018, no Portal do SRIR, uma Circular Informativa relativa à submissão anual dos mapas de registo de produção e gestão de resíduos no Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR), a informar que, a título excecional e dada a entrada em vigor da Portaria nº 1879/2017, de 16 de dezembro, que criou as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a submissão de mapas será feita de 1 a 28 de fevereiro de 2019, sendo que durante o mês de janeiro se irá proceder à migração da informação das e-GAR para os mapas de registo.
 

Atividade Contraordenacional 2014

3.ª Conferência da Rede Nacional IMPEL



A Direção Nacional da PSP e a Direção da IGAMAOT organizaram no passado dia 12 de outubro a 3ª Conferência da Rede Nacional IMPEL, evento de entrada livre e que contou com cerca de 80 participantes de 15 autoridades nacionais, entre elas a IRA, com uma apresentação inserida no 3.º Painel.

O objetivo desta Conferência consistiu em convergir esforços para o reforço da implementação da legislação no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, com uma primeira parte dedicada à área da formação avançada e capacitação técnica de profissionais da Administração Pública, sendo que na segunda parte, foram apresentados os resultados da participação nacional em projetos IMPEL, com o objetivo de disseminar os principais resultados, nomeadamente ferramentas e abordagens que visam contribuir para a melhoria da implementação da legislação, para a cooperação interinstitucional e a partilha de conhecimentos, bem como a discussão sobre a sua utilidade no contexto nacional.

O programa e apresentações podem ser consultados aqui, através dos respetivos links.

Fonte: IGAMAOT


Imagens de Satélite - Workshop

Utilização de dados obtidos a partir do programa Copernicus – programa europeu para a Observação da Terra – e de drones/veículos aéreos não tripulados (VANT) na atividade inspetiva.



Enquanto entidades da Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental – (IMPEL),  a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) em conjunto com a Direção-Geral do Território (DGT) organizou nos dias 17 e 18 de outubro um Workshop dedicado a utilização de imagens de satélite (Copernicus) e VANT – Veículos Aéreos Não Tripulados – Drones, no âmbito do projeto iCUD – Inspecting using Copernicus and UAV data, liderado pela IGAMAOT.

O seminário/workshop teve como objetivo a partilha de procedimentos e práticas adotadas pelas entidades que utilizam os serviços Copernicus e VANT em atividades inspetivas. O dia 17 de outubro foi dedicado a uma sessão de formação inicial em processamento de dados satélite dada pelo Prof. Doutor Mário Caetano da Direção-Geral do Território. O dia 18 foi composto por um conjunto de apresentações dos vários membros da equipa do projeto iCUD assim como de outros oradores convidados. O workshop teve a participação de 55 representantes de entidades ambientais nacionais e de 10 de países europeus.

A IRA esteve representada por dois elementos.

Fonte: IGAMAOT


Assembleia Geral da IMPEL

Durante a 18ª Assembleia Geral, realizada entre 10 e 12 de dezembro de 2018 em Viena, e que contou com a participação do Inspetor Regional do Ambiente, a IMPEL elegeu um novo presidente. Chris Dijkens deixou o cargo, após três anos de mandato, tendo sido eleito para seu sucessor o Prof. Dimitrios Dermatas, da Grécia, que iniciará funções oficialmente a partir de 1 de janeiro de 2019. O Prof. Dermatas é atualmente Secretário Especial da Inspeção do Ministério Helénico do Ambiente e Energia.

A inspetora Ana Garcia, da IGAMAOT, também deixou o cargo após cumprir o seu mandato de 2 anos como vice-presidente da IMPEL.

Os membros da IMPEL agradeceram aos elementos cessantes da administração pelo seu grande apoio durante os seus mandatos, ajudando a IMPEL a preparar-se para as suas ambições futuras e a aumentar o papel da IMPEL no estabelecimento da conformidade ambiental.

Nesta Aseembleia Geral destacou-se também a votação que marcou um momento de viragem no modelo de financiamento da Rede, tendo sido votado o novo plano de financiamento, através da Comissão Europeia.

Fonte: IMPEL

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Janeiro de 2019
 

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