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Estratégia Europeia para reduzir o uso do plástico numa Economia Circular
No âmbito da “Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular“, a Comissão Europeia definiu 2030 como a data limite para acabar com as embalagens de plástico descartáveis na União Europeia (UE), apostando no plástico reciclável e reutilizável e limitando o uso de microplásticos.
O objetivo é tornar a reciclagem mais rentável para as empresas, sendo que a UE deve criar novas normas para embalagens, tornando o plástico utilizado mais reciclável, aumentando e melhorando a recolha.
Principais objetivos da nova estratégia:
- A criação de 200 mil empregos no setor da triagem e reciclagem;
- Aperfeiçoamento dos sistemas de recolha e triagem de resíduos e a melhoria das instalações de reciclagem;
- A legislação europeia deverá também visar outras fontes de plástico descartáveis, como as artes de pesca;
- Restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixar rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis;
- As autoridades nacionais e as empresas instaladas na UE poderão receber orientações sobre como minimizar os resíduos de plástico;
- Proibição da deposição de lixo no mar. Implementação de novas normas a aplicar nos portos e nos navios, para que não se deixem resíduos para trás, acompanhadas de medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes;
- Financiamento adicional para a criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, para o aumento da eficiência do processo de reciclagem e o rastreio e eliminação de substâncias perigosas e contaminantes de plásticos reciclados.
A nova Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular aponta para uma aposta no eco-design. O objetivo é tornar as embalagens mais amigas do ambiente, mais duráveis, aumentar a possibilidade de serem reutilizadas, reparadas e recicladas. Até 2030, a União Europeia deve reciclar 55% do plástico.
É necessário evitar o plástico de uso único, como por exemplo: sacos leves, garrafas, tampas, cotonetes, toalhas sanitárias, embrulhos de doces, palhinhas, balões, recipientes de comida, copos e talheres.
De forma a reduzir o uso de sacos de plástico, que tantas vezes se misturam com o resto do lixo e vão parar aos aterros ou às praias, a UE estabeleceu que até ao final de 2019, cada pessoa não deve utilizar mais de 90 sacos de plástico por ano. A meta pode tornar-se mais ambiciosa e alcançar 40 sacos por pessoa em 2026. As embalagens de plástico representam 60% de todos os resíduos de plásticos.
A produção global de plástico aumentou 20 vezes desde a década de 1960. Todos os anos, os europeus produzem 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos, dos quais menos de 30% são recolhidos e reciclados.
Com a nova estratégia para os plásticos, a UE está a promover um modelo económico novo, mais circular. Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, afirma que “temos de investir em tecnologias novas, inovadoras, que preservem os cidadãos e o ambiente, e, simultaneamente, mantenham a competitividade da nossa indústria”.
A Comissão Europeia vai trabalhar na revisão da Diretiva “Embalagens e Resíduos de Embalagens” e preparar novas orientações sobre a recolha seletiva e a triagem de resíduos, a emitir já no próximo ano.
(Adaptado de noctula)
Campanha Açores sem Palhinhas
Neste âmbito, a Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, promoveu uma campanha denominada «Diga NÃO aos plásticos descartáveis», com o objetivo de reduzir o uso destes produtos nos Açores, promovendo a sua substituição por produtos reutilizáveis ou compostos por materiais biodegradáveis.
Esta campanha insere-se no âmbito do Programa de Prevenção de Resíduos e contempla uma ação específica destinada à redução do uso de palhinhas e à substituição de palhinhas de plástico por palhinhas de papel.
A iniciativa "Açores sem palhinhas" destina-se a empresários do setor da hotelaria, restauração, cafetaria e similares, sensibilizando para evitar a disponibilização de palhinhas e promovendo a troca de palhinhas de plástico que tenham em stock por palhinhas de papel, a fornecer gratuitamente pelos Serviços de Ambiente.
Os plásticos descartáveis são um dos principais problemas ambientais do presente, com impactes negativos nos ecossistemas, na biodiversidade e até na saúde humana.
De acordo com dados da União Europeia, 43% do lixo marinho que polui os oceanos é composto por apenas 10 tipos de objetos de plástico descartáveis, daí a importância de promover a sua substituição por alternativas sustentáveis.
Para mais informações sobre a Campanha Açores sem Palhinhas, visite o Portal dos Resíduos ou contacte a Direção Regional do Ambiente.
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