Qualidade Água  |  Qualidade Serviços  |  Tarifários  |  Resíduos  |  QUAR  |  SIADAPRA  |  Programas de Apoio  |  V Seminário Técnico



Destaques
   
Últimos conteúdos
 
Relatório anual da ERSARA atesta elevado...
Relatório anual do controlo da qualidade...
ERSARA preconiza modelo normalizado de c...
Recomendação n.º 02/2019 - Modelo de con...
 

Horta 30-01-2017

ERSARA promove sessões de esclarecimento sobre redução do consumo de sacos de plástico


A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) tem vindo a realizar, em parceria com a Direção Regional do Ambiente (DRA), sessões de esclarecimento nas diversas ilhas, sobre as medidas de redução do consumo de sacos de plástico.

O Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, prevê medidas para a redução do consumo de sacos de plástico, designadamente a aplicação de uma taxa ambiental de 4 cêntimos, por cada saco de plástico avulso distribuído em estabelecimentos de comércio a retalho na região.

Neste contexto, a ERSARA desenvolveu uma plataforma informática que irá permitir aos comerciantes, de forma simples e intuitiva, proceder anualmente à liquidação da taxa sobre os sacos de plástico cobrada aos consumidores.

A aplicação da taxa sobre os sacos de plástico entrou em vigor em abril de 2016, nas grandes superfícies comerciais, e irá ser alargada a todos os estabelecimentos comerciais da região, a partir de abril de 2017. Com esta medida, pretende-se desincentivar o uso dos sacos de plástico descartáveis e promover a utilização de alternativas.

Autor: ERSARA

Numero de Visitantes
  506272  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 
  



 


  


 

HOMEMISSÃOEVENTOSLEGISLAÇÃOPUBLICAÇÕESRECOMENDAÇÕESCIRCULARESFORMULÁRIOSPERGUNTAS FREQUENTESLINKSCONTACTOS

©2004-2019 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE