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Qual é o valor da ecotaxa?
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De acordo com a Portaria n.º 36/2015, de 31 de março, a ecotaxa é fixada em 0,04 euros por cada saco de plástico avulso distribuído em estabelecimentos de comércio a retalho na região. A ecotaxa deverá vir discriminada na fatura, em separado do eventual preço de venda e sobre esta não deverá incidir IVA.
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