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08-07-2014
Eco-Escolas dos Açores recolhem mais de 11.000 quilos de equipamentos e pilhas
As Eco-Escolas dos Açores participaram ativamente na 6ª edição da campanha Geração Depositrão da ERP Portugal, tendo somado mais de 11.000 quilos de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RP&A), devidamente encaminhados para reciclagem e/ou tratamento.Com base nos resultados finais deste de... Mais »
03-07-2014
Publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A relativo à redução do consumo de sacos de plásticos
Tendo como pano de fundo o Dia Internacional Sem Sacos de Plástico foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 03 de julho, com vista à implementação de medidas para a redução do consumo de sacos de plástico e preservar desta forma, a biodiversidade, característica desta região insular. Este diploma, que entra em vigor já no... Mais »
16-04-2014
Publicada a Lei de Bases do Ambiente
Foi publicada esta segunda-feira, dia 14 de abril, a Lei de Bases do Ambiente, revogando a Lei n.º 11/87, alterada pela Lei n.º 13/2002.Este novo diploma prevê ao nível da gestão dos recursos hídricos a promoção da utilização sustentável baseada na salvaguarda do equilíbrio ecológico dos recursos e também a mitigação d... Mais »
17-03-2014
ERSARA disponibiliza aos cidadãos aplicação on line para reclamações
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) passou a disponibilizar aos cidadãos uma aplicação on line para a submissão de reclamações, através do endereço http:// ersara.srrn.azores.gov.pt. Compete à ERSARA, no âmbito das suas competências regulatórias, a apreciação das reclam... Mais »
12-03-2014
Alteração ao regime jurídico municipal dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos
O regime jurídico municipal dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos, estabelecido por uma urgência em densificar normas específicas e garantir condições de igualdade e transparência, quer no acesso à atividade, quer na relação estabelecida entre en... Mais »
   
 
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