LEGISLAÇÃO



 
Destaques
 
Alteração do Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores
 Mais »
Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores 2016-2021
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Avaliação do estado dos cursos de água n...
Relatório do Estado das Ribeiras dos Aço...
Avaliação Intercalar do Programa de Medi...
Calendário e programa de trabalhos para ...
 

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/A, de 21 de Janeiro - Estabelece os limites da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico


21-01-2004


Estabelece os limites da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico.

Alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2005/A, de 21 de Outubro.


Clique aqui para aceder ao diploma legal




Numero de Visitantes
  2471381  
Pesquisa
 
 
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

  











 

HOMEPLANEAMENTOGESTÃOLICENCIAMENTOMONITORIZAÇÃOPROJETOSSISTEMAS DE INFORMAÇÃOLEGISLAÇÃOPUBLICAÇÕESCONTACTOS

©2004-2019 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE