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Monitorização da Qualidade das Águas Interiores das ilhas de Santa Maria e São Miguel da Região Autónoma dos Açores


Cymbron, R.; Pacheco, D.M.; Gonçalves, V.; Cabral, M.; Cruz, J.V.; Raposeiro, P.; Costa, A.; Marques, H.; Domingos, M.; Nunes, J. (2006).; Coutinho, R.S. (2005) – Monitorização da Qualidade das Águas Interiores das ilhas de Santa Maria e São Miguel da Região Autónoma dos Açores. In: Técnicas e métodos para a gestão sustentável da água na Macaronésia, Islas Canárias, 295-334.


Resumo

O Arquipélago dos Açores é composto por nove ilhas vulcânicas localizadas no Oceano Atlântico Norte, na região biogeográfica da Macaronésia (que inclui também os arquipélagos da Madeira, Canárias e Cabo Verde), entre os paralelos 36º45' e 39º43' de latitude Norte e os meridianos 24º45' e 31º17' de longitude Oeste. No seu conjunto perfazem uma área de 2 352 km2, com uma orientação marcadamente Noroeste – Sudeste, ao longo de cerca de 600 km de comprimento.

No quadro do estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores, o planeamento e gestão dos recursos hídricos materializa-se através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar reportando-se, em concreto, à Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH). Em consequência, as linhas estratégicas e programáticas para a optimização da gestão dos recursos hídricos encontram-se materializadas no Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores (PRA), aprovado em 2003. Este instrumento de planeamento de natureza estratégica e operacional visa concretizar, ao longo de 10 anos, com eficácia e rigor, a protecção e gestão integrada dos recursos hídricos, bem como o cumprimento dos imperativos legais nacionais e comunitários.

A Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho nº 2000/60/CE, de 22 de Dezembro, a denominada Directiva Quadro da Água (DQA), que estabelece um cronograma de implementação para os Estados membros no domínio da política da água. Um dos aspectos inovadores deste diploma foi a introdução do conceito de “estado ecológico” para a avaliação da qualidade ecológica das águas superficiais, exprimindo-o em função do desvio (“desvio ecológico”). Em termos globais, a Directiva visa alcançar, o “bom estado das águas” até 2015.

De modo a atingir os objectivos fixados pela DQA para a caracterização e avaliação do estado ecológico, com base na avaliação dos descritores biológicos, suportados por descritores físico-químicos, o Governo Regional tem em curso um estudo destinado à caracterização ecológica e química das massas de água interiores, bem como detecção das principais/potenciais fontes de contaminação das ilhas de São Miguel e de Santa Maria.

Para análise dos ecossistemas aquáticos foram utilizadas comunidades biológicas como indicadoras da qualidade da água. O uso de índices bióticos traduz de forma simples e precisa a qualidade do ecossistema, permitindo ainda avaliar mais facilmente a sua evolução e os desvios relativamente às condições de referência. Nos Açores, os elementos da macrofauna bentónica e das microalgas dos seus ecossistemas aquáticos caracterizam-se por baixos níveis de diversidade o que dificulta a interpretação dos dados biológicos.

A caracterização ecológica das águas superficiais – ribeiras e lagoas – revelou uma significativa taxa de poluição. Quer nas águas subterrâneas, quer nas águas superficiais, as principais fontes de contaminação estão associadas a um baixo nível de tratamento das águas residuais e, por outro lado, da expressividade da actividade agropecuária. Não obstante, quanto às lagoas podemos afirmar que a situação global é um pouco melhor, pois ainda se conseguem encontrar comunidades com um bom estado ecológico, apesar de algumas lagoas se encontrarem eutróficas.

A monitorização conjunta dos aspectos químicos e ecológicos constitui o primeiro passo para a implementação de um adequado programa de monitorização conforme exigido pela DQA e certamente que contribuirá para um melhor planeamento e gestão dos recursos hídricos que em regiões insulares assume importância acrescida.

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