Resumo

As lagoas da ilha de São Miguel, pela sua importância socioeconómica e ambiental, são exemplos, à escala regional, de um problema de eutrofização das massas hídricas lacustres, que constitui um dos mais significativos problemas da qualidade da água na actualidade e que vem afectando meios aquáticos naturais de todo o planeta.

Com a publicação sobre a Monitorização da Qualidade da Água das Lagoas de São Miguel pretende-se divulgar os resultados obtidos no programa de monitorização da qualidade da água das principais lagoas da ilha de São Miguel, com a finalidade de analisar o estado físico-químico das massas hídricas. Esta obra teve como objectivo dar continuidade e complementar a publicação de 2005, com o mesmo título.

Neste contexto, é efectuada uma análise dos parâmetros amostrados por lagoa, promove-se a comparação dos resultados alcançados entre 2004 e 2008, bem como uma análise global a partir de valores médios dos parâmetros desde o inicio da monitorização em 2001, o que permite acompanhar a evolução do estado trófico das massas de água lagunares abrangidas neste projecto. Consubstancia-se, desta forma a responsabilidade da administração regional em divulgar ao público, em geral, os resultados obtidos nos programas de vigilância e operacional em curso, no espírito de abertura preconizado pela legislação nacional e da União Europeia, conforme a Directiva 2003/4/CE, de 28 de Janeiro de 2003 (Acesso do público às informações sobre o ambiente), e a Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (Directiva Quadro da Água), transposta para o direito nacional pela Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água) e posteriormente complementado pelo Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março.