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Atlas da Água nos Açores

Cruz, J.V., Pacheco, D.M, Mendes, S.C., Medeiros, M.C. (2007) - Atlas da Água nos Açores. Ed. Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, 159p.


Resumo

Na Região Autónoma dos Açores, a Direcção de Serviços dos Recursos Hídricos, da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, tem por incumbência legal a gestão e o planeamento integrado dos recursos hídricos, nos termos do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A, de 16 de Maio.

O Atlas da Água nos Açores, publicado em Junho de 2007, é um compêndio com uma forte componente cartográfica e espacial que teve como objectivo principal a compilação e divulgação de informação sobre os recursos hídricos do Arquipélago.

Este compêndio materializa um conjunto de informação geográfica disponível na Direcção de Serviços dos Recursos Hídricos, servindo de apoio à implementação de uma política da água e ambiental preventiva e pró-activa, à adopção de medidas de redução de emissões na fonte, à gestão da água com base em soluções integradas, à aplicação das melhores tecnologias disponíveis, à internalização de custos e ao fomento da cidadania.

Neste sentido, foram elaborados mapas temáticos com a representação cartográfica dos principais factores que influenciam a qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, designadamente geomorfologia, precipitação, evapotranspiração e áreas ambientais. Por outro lado, procurou-se inventariar as principais fontes poluidoras dos recursos hídricos, tendo como indicador a localização de áreas de drenagem e tratamento de águas residuais e cartografar a rede de sistema de abastecimento de água por ilha.

Com o estabelecimento do quadro de acção comunitária no domínio da política da água - Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 2000/60/CE, de 23 de Outubro de 2000 e sua transposição para o direito interno nacional (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro - Lei da Água), assume-se de relevante importância a constituição de um sistema de informação geográfica, que  englobe o conjunto de informação espacial e alfanumérica que represente as especificidades regionais e particularidades geográficas, climáticas e geológicas que caracterizam a Região Hidrográfica Arquipélago dos Açores (RH9), e consequentemente facilite a implementação das diferentes etapas, designadamente a monitorização das massas de água da Região Autónoma dos Açores.

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