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O Ordenamento do Território nos Açores - Política e Instrumentos

Monteiro, R., Furtado, S., Rocha, M., Freitas, M., Medeiros, R., Cruz, J.V. (2008) - O Ordenamento do Território nos Açores: Política e Instrumentos. Ed. Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, 159p.


Resumo

A aposta nas melhores práticas de ordenamento territorial deve constituir um dos principais pilares de qualquer política de ambiente. Pensar os Açores como uma região ambientalmente qualificada, que hoje constitui um objectivo consensual, sustentado numa unanimidade transversal a toda a sociedade, permite potenciar o valioso património natural existente, o que pressupõe a utilização sustentável e integrada do território.

O sistema de gestão territorial nos Açores tem evoluído decisivamente nos últimos anos, fruto do esforço do Governo Regional, das autarquias locais e da colaboração desinteressada de outros parceiros da sociedade civil. Este trabalho tem permitido atenuar as lacunas ainda existentes, atendendo quer às especificidades biofísicas e socio-económicas do arquipélago, quer às opções de política territorial prosseguidas pelos órgãos do governo próprio.

O presente livro traça um quadro do estado actual do ordenamento do território nos Açores, marcado na última década por, não obstante algumas fraquezas ainda existentes, um pujante desenvolvimento, em especial no que concerne aos instrumentos de natureza especial. Reporta-se, assim, uma experiência acumulada que, no contexto apresentado, é suficientemente enriquecedora para que o país, e a União Europeia, olhem para os Açores como uma região onde as preocupações de gestão territorial são devidamente acauteladas.

Do ordenamento das bacias hidrográficas de lagoas eutrofizadas ou em risco de eutrofização aos exercícios de planeamento territorial da orla costeira, passando pelos planos municipais ou pelos estudos de base desenvolvidos nos últimos anos, a abordagem efectuada é simultaneamente bidimensional, de índole vertical e horizontal, de forma que o leitor fique dotado de uma informação actualizada e devidamente enquadrada no contexto regional a múltiplos níveis. Adoptou-se, ainda, uma linguagem que o mais possível fosse expurgada de terminologia técnica, sem ferir a respectiva correcção formal, para que esta obra estivesse imbuída de um real espírito divulgativo.

Fica agora ao juízo de todos os leitores…

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