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LITOMAC – Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia


O projecto LITOMAC, aprovado no âmbito do programa de cooperação transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (PCT-MAC 2007-2013), é uma iniciativa das autoridades competentes da Região da Macaronésia para a gestão do litoral, cujo principal objectivo é o estabelecimento de faixas litorais em função de um conjunto de variáveis ambientais e territoriais, adaptadas à singularidade de cada uma das ilhas. De uma forma geral, pretende-se obter uma unidade territorial básica que, uma vez transposta cartograficamente em formato digital, sirva como ferramenta fundamental de gestão, possibilitando a elaboração de uma estratégia de gestão integrada do litoral nos arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias.

A Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), enquanto parceira deste projecto, pretende elaborar o Programa Operacional para a Gestão Integrada das Zonas Costeiras da Região Autónoma dos Açores, tendo por base os planos de ordenamento da orla costeira em vigor e em elaboração na Região, bem como os restantes instrumentos de gestão territorial, numa perspectiva de avaliação e monitorização.

O projecto LITOMAC terá uma duração de 3 anos, prevendo-se o início dos trabalhos para Janeiro de 2010. O custo total do projecto é de 788.365,00€, tendo sido definido para a DROTRH o valor de 255.600.00€ com uma taxa de comparticipação de 85%, ou seja, de 217.260,00€. 

Responsáveis
Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos/ Direcção de Serviços do Ordenamento do Território
Numero de Visitantes
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