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GESTURIS – Gestão Urbanística de Espaços Turísticos Degradados ou Infradotados

Entre 2004 e 2005, a então Secretaria Regional do Ambiente, através da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, desenvolveu o projecto intitulado “Estudo do Impacte Territorial determinado pelos Sistemas de Apoio ao Turismo” no âmbito da iniciativa comunitária INTERREG IIIB 2000-2006 Açores-Madeira-Canárias, designado pelo acrónimo GESTURIS – Gestão Urbanística de Espaços Turísticos Degradados ou Infradotados. A área de actuação deste estudo abrangeu a totalidade das unidades territoriais dos concelhos do Arquipélago dos Açores: Vila do Porto (ilha de Santa Maria); Ponta Delgada, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Lagoa, Povoação e Nordeste (ilha de São Miguel); Angra do Heroísmo e Praia da Vitória (ilha Terceira); Horta (ilha do Faial); Lajes do Pico, Madalena e São Roque do Pico (ilha do Pico); Velas e Calheta (ilha de São Jorge); Santa da Cruz da Graciosa (ilha Graciosa); Santa Cruz das Flores e Lajes das Flores (ilha das Flores) e Vila do Corvo (ilha do Corvo).

O GESTURIS pretendeu impulsionar a elaboração de diversos projectos-piloto que suportem as medidas tendentes a atenuar os problemas estruturais detectados em alguns núcleos urbanos de carácter turístico na Região. De igual forma, pretendeu prevenir situações de deterioração nos pólos de desenvolvimento turístico onde ainda se mantêm as condições favoráveis, mas em que seja elevado o risco de virem a acontecer disfunções. Neste contexto, pretendeu-se obter a percepção das dinâmicas territoriais determinadas pela atribuição de apoios ao investimento na área do turismo na Região, no período de vigência dos II e III Quadros Comunitários de Apoio (QCA), nomeadamente desde 1994.

A metodologia incluiu a realização de um estudo de caracterização e diagnóstico dos vários incentivos existentes no período compreendido pelos QCA II e III, e a caracterização do território, reportada ao mesmo período, sobretudo nas vertentes que sofrem maior influência da dinâmica turística, recorrendo ao uso de indicadores. Neste âmbito, incluíram-se os parâmetros ambientais, socio-económicos, económicos, culturais, patrimoniais, e de planeamento e ordenamento do território. Foi, também, efectuada uma análise à dinâmica do turismo na Região, nomeadamente ao perfil dos turistas, das empresas e ao desempenho do destino Açores. Identificaram-se os espaços e equipamentos colectivos existentes adequados à fruição turística, os espaços degradados e respectivos factores de degradação territorial, e os espaços com vocação turística que se revelaram como infradotados. Com base nos dados e resultados obtidos, foi possível percepcionar as dinâmicas operadas no território naquele período, sua tendência evolutiva, eventuais factores impulsionadores dessa tendência, e em última análise realizar uma aproximação à avaliação de impactes territoriais.

Dado o seu carácter pioneiro na relação turismo/ ambiente, o GESTURIS assumiu-se como um estudo-piloto na detecção das questões territoriais relevantes a serem acauteladas perante a dinâmica turística crescente e intensa que se tem vindo a fazer sentir na Região. Para além desse contributo, este estudo constituiu-se como o ponto de partida de um processo de monitorização in-continuum dos impactes territoriais desencadeados pelo sector turístico.

Responsáveis
Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos/ Direcção de Serviços do Ordenamento do Território
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