Encontra-se em processo de discussão pública a proposta do Plano Sectorial de Ordenamento do Território das Atividades Extrativas da RAA (PAE), integrado todos os concelhos da Região. O período de discussão pública realiza-se entre os dias 27 de maio e 12 de julho de 2013.
O Plano encontra-se disponível para consulta dos interessados, nos dias úteis e durante as horas normais de expediente nos Serviços de Ambiente de Ilha da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.
A participação dos interessados pode ainda ocorrer on-line nos endereços seguintes: http://www.azores.gov.pt/gra/srrn-drotrh e http://www.dhvsgps.com/pae/
Estão disponibilizadas fichas específicas para recolha de sugestões, reclamações, observações e comentários dos interessados nos locais disponíveis para consulta e online no endereço http://servicos.srrn.azores.gov.pt/form/PAE
Serão realizadas as seguintes sessões públicas de esclarecimento:
• Dia 1 de julho de 2013, no Auditório do Teatro Ribeiragrandense, sito ao Largo Conselheiro Artur Hintze Ribeiro, 9600 Ribeira Grande, às 19:00 horas;
• Dia 2 de julho de 2013, no Auditório do Palácio dos Capitães Generais sito Largo Prior do Crato, 9701-902 Sé, Angra do Heroísmo, às 18:30 horas;
• Dia 3 de julho de 2013, no Observatório do Mar dos Açores, Centro do Mar - Fábrica da Baleia, sito Monte da Guia, 9900 - Horta, às 18:30 horas.