O Guia Técnico para o Litoral da RAA foi um trabalho desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente, através da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, em colaboração com a empresa Quaternaire Portugal, no âmbito do projeto comunitário PCT-MAC 2007-2013 intitulado “LITOMAC - Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia”.

O Guia Técnico para o Litoral da RAA pretende refletir sobre o conceito de zona costeira na Região, equacionar os desafios que se colocam à gestão integrada da zona costeira a longo prazo, bem como sensibilizar e disponibilizar informação sobre a zona costeira a públicos diversos, e encontra-se dividido em dois documentos: o primeiro, de natureza técnico-científica de suporte à decisão mas, também, dirigido aos técnicos de planeamento, ordenamento e outros que trabalhem sobre questões com incidência na orla costeira; e um segundo, de caráter mais transversal dirigido à informação do cidadão. Este último documento, disponível em http://servicos.sram.azores.gov.pt/grastore/dra/guialitoralraa (versão em PDF), tem como objetivo apelar à participação afetiva e efetiva da população na gestão da zona costeira, alertando-a, em particular, para as situações de risco e perigo associadas à sua utilização.