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Ponta Delgada 05-11-2012

PGRHI RH Açores | Disponibilização do relatório da Participação Pública


A partir da presente data, encontra-se disponível o relatório referente à Parte Complementar B - Participação Pública, resultante do processo de Participação Pública (PP) desenvolvido no âmbito da elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores), em conformidade com o previsto na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de outubro.

O relatório de Participação Pública identifica o conjunto de partes interessadas envolvidas, os métodos de comunicação e interação preferencialmente utilizados, estabelecidos de acordo com respetivo planeamento temporal, atendendo aos objetivos de envolvimento definidos para os Planos de Gestão de Recursos Hídricos de Ilha (PGRHI) de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo e posteriormente para o PGRH-Açores e as ações desenvolvidas.

Importa referir que para concretizar os desideratos e objetivos de um processo de PP, para além da fase de consulta pública formal do PGRH-Açores (que decorreu de 16 de janeiro de 2012 a 29 de agosto de 2012), todo o desenvolvimento deste Plano assentou em diversos momentos e instrumentos de consulta, informação, envolvimento e participação pública e de partes interessadas desde as primeiras fases e conteúdos parcelares (por ilha) desenvolvidos, e que serão apresentados e enumerados ao longo do presente relatório.

O documento encontra-se disponível na área de destaques relativa à Proposta de PGRH Açores.

Autor: DRA/AHA

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